Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 420/2019)
Art 2º Revogar o art. 1° da Portaria TSE nº 728 , de 3 de outubro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 5 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 18, de 25.1.2019, p. 2.