PORTARIA Nº 436, DE 6 DE JUNHO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na alínea k do art. 9º do Regimento Interno, e no inciso II do art. 2º da Resolução TSE nº 20.703, de 22 de agosto de 2000, resolve:

Designar RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ4, nos seus afastamentos legais ou regulamentares, no período de 3.6.2019 a 31.7.2019. 

Ministra ROSA WEBER