Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 432, DE 5 DE JUNHO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.
II - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-l, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Nomear:
I - RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-l, do Gabinete da Presidência.
II - ANA PAULA VILELA DE PÁDUA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 111, Seção 2, de 11.6.2019, p. 61.