Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 418, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar:

I - BRAITNER LOBATO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 5.6.2019, p. 67.