Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve,
dispensar JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Manutenção Predial, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 5.6.2019, p. 67.