Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 411, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no i nciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 519/2020)

Art 2º Revogar o Art 1º da Portaria TSE nº 9 , de 7 de janeiro de 2019, publicada o Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 5.6.2019, p. 67.