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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 41, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar PASCOAL GOMES DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar MAURO SANS JÚNIOR, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

SALATIEL GOMES DOS SANTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 14, Seção 2, de 21.1.2019, p. 47.

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