PORTARIA Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LÍGIA CAVALCANTE PONTE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 521/2020)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 264 , de 13 de março de 2018, publicada no DOU do dia 15 subsequente, pág. 72.

ANDERSON VIDAL CORRÊA