Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 404, DE 31 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes:
I - Dispensar LUDMILA DOS SANTOS BOLDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria Geral da Presidência.
II - Designar LUDMILA DOS SANTOS BOLDO, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 3.6.2019, p. 94.