Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes :
I - dispensar DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.
II - designar DAVI BRITO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 3.6.2019, p. 93.