Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 400, DE 30 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras Áurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), e Renata Martinez Talim Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para compor o Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333 , de 07 de maio de 2019, em substituição aos servidores Alexandre Gonçalves Oliveira, do TRE/RO, e Ana Paula de Freitas Araújo Paiva, do TSE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 103, de 3.6.2019, p. 32-33.