Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 390, DE 28 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar RITA DUARTE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Administração Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2° Revogar a Portaria TSE n° 308 , de 31 de março de 2016, publicada no DJe do dia 6 de abril subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 102, de 31.5.2019, p. 84.

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