Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ELISA MARIA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 49/2019)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 595 , de 9 de junho de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no dia 13 subsequente.
SALATIEL GOMES DOS SANTOS
DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 13, de 18.1.2019, p. 2.