PORTARIA Nº 388, DE 27 DE MAIO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve :

exonerar, a pedido, LUÍS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, a partir de 6 de junho de 2019.

Ministra ROSA WEBER