Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ELISA MARIA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - ELISA MARIA SILVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - RODRIGO ARAÚJO DE MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
SALATIEL GOMES DOS SANTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, n°12, Seção 2, de 17.1.2019, p. 47.