Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 362, DE 16 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar QUÉREN MARQUES DE FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 51/2021)
Art 2° Revogar o artigo 1º da Portaria TSE n° 20 , de 12 de janeiro de 2018, publicada no DJe do dia 15 subsequente.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 93, de 20.5.2019, p. 123.