PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MAIO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho com objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Art. 2º Compete ao grupo de trabalho:

I - elaborar a Política de Dados Abertos do TSE, estabelecendo os responsáveis por preparar e executar os futuros Planos de Dados Abertos do TSE;

II - elaborar o primeiro Plano de Dados Abertos do TSE.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI) a coordenação do grupo de trabalho.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) a coordenação do grupo de trabalho. (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados:

I - Rodrigo Novaes Gonçalves (SCI) - coordenador;

II - Daianne Soares Pires (SCI);

III - Thaís Almeida Nunes (AGES);

IV - Felipe de Oliveira Antoniazzi (AGES);

V - Cleber Schumann (SGI);

VI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann (STI);

VII - Adriana da Silva (STI);

VIII - Ronaldo Assunção Sousa do Lago (GAB-SPR);

IX - Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes (Ouvidoria);

X - Ana Paula Carvalho Mendonça (Ouvidoria);

XI - Venância Medina Lopes (Ascom).

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

IX - Venância Medina Lopes - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XIII - Eudes Ailson de Medeiros - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

XIV - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 452/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

VIII - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

IX - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

X - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

XI - Eudes Ailson de Medeiros - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

XII - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 514/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

I - Rodrigo Novaes Gonçalves - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VII - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

IX - Venância Medina Lopes - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XIII - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas; (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

XIV - Daianne Soares Pires - Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. (Redação dada pela Portaria nº 730/2020)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

I - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

VII - Maíra Araújo dos Santos Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

IX - Venância Medina Lopes - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; e (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

XIII - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas. (Redação dada pela Portaria nº 120/2021)

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos servidores do TSE a seguir nomeados: (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

I - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

II - Doutora Simone Trento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

IV - Ane Ferrari Ramos Cajado - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

V - Renato Marçal Siqueira - Assessoria de Comunicação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

VI - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

VII - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

VIII - Maíra Araújo dos Santos Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

IX - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

X - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

XI - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

XIII - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas.; e (Redação dada pela Portaria nº 224/2021)

XIV - Cedric Pin - Secretaria de Gestão de Pessoas. (incluído pela Portaria nº 224/2021)

I - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

II - Doutora Larissa Almeida Nascimento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

IV - Renato Marçal Siqueira - Secretaria de Comunicação e Multimídia; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

V - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

VI - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

VII - Maíra Araújo dos Santos Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

VIII - Cleber Schumann - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

IX - Yan Amaral Engelke - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

X - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

XI - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

XII - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas.; e (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

XIII - Cedric Pin - Secretaria de Gestão de Pessoas. (Redação dada pela Portaria nº 140//2022)

I - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

II - Doutora Larissa Almeida Nascimento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

IV - Ana Cristina Guil - Ouvidoria (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

V - Renato Marçal Siqueira - Secretaria de Comunicação e Multimídia; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

VI - Flávia Parreira Carril Pinheiro - Secretaria de Comunicação e Multimídia (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

VII - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

VIII - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

IX - Maíra Araújo dos Santos Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

X - André Antônio Andrade Santos - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

XI - Luís Pereira dos Santos - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

XII - Wadson Silva Faria - Secretaria de Gestão da Informação (substituto); (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

XIII - Jonas Pereira da Silva Junior - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 310//2022)

XIV - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Incluído pela Portaria nº 310//2022)

XV - Ana Cláudia Braga Mendonça - Secretaria de Gestão de Pessoas; e (Incluído pela Portaria nº 310//2022)

XVI - Cedric Pin - Secretaria de Gestão de Pessoas. (Incluído pela Portaria nº 310//2022)

I - Leonardo Ferreira de Oliveira - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenador; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

II - Doutora Larissa Almeida Nascimento - Juíza auxiliar do Gabinete da Presidência; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

IV - Ana Cristina Guil - Ouvidoria (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

V - Renato Marçal Siqueira - Secretaria de Comunicação e Multimídia; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

VI - Flávia Parreira Carril Pinheiro - Secretaria de Comunicação e Multimídia (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

VII - Thaís Almeida Nunes - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

VIII - Felipe de Oliveira Antoniazzi - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

IX - Maíra Araújo dos Santos Souza - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

X - André Antônio Andrade Santos - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XI - Luís Pereira dos Santos - Secretaria de Gestão da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XII - Wadson Silva Faria - Secretaria de Gestão da Informação (substituto); (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XIII - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XIV - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XV - Erick Rayne Lima Ferreira - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XVI - Cedric Pin - Secretaria de Gestão de Pessoas; e (Redação dada pela Portaria nº 680/2022)

XVII - Eudes Ailson de Medeiros - Secretaria de Gestão de Pessoas. (Incluído pela Portaria nº 680/2022)

I - Thaís Almeida Nunes Martins - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental - Coordenadora; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

II - André Antônio Andrade Santos - Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

III - Ana Paula Carvalho Mendonça - Ouvidoria; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

IV - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues - Ouvidoria (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

V - Renato Marçal Siqueira - Secretaria de Comunicação e Multimídia; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

VI - Flávia Parreira Carril Pinheiro - Secretaria de Comunicação e Multimídia (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

VII - Marcelo Maia Carrara - Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

VIII - Wadson Silva Faria - Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (substituto); (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

IX - Ana Cláudia Braga Mendonça - Assessoria de Gestão Eleitoral; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

X - Sandra Maria Petri Damiani - Assessoria de Gestão Eleitoral (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

XI - Symball Rufino de Oliveira - Secretaria de Tecnologia da Informação; (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

XII - Adriana da Silva - Secretaria de Tecnologia da Informação (substituta); (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

XIII - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira - Secretaria de Tecnologia da Informação. (Redação dada pela Portaria nº 757/2024)

Art. 5º O prazo* de vigência do grupo de trabalho será de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa.

Art. 6º Eventuais substituições ou impedimentos relativos aos integrantes do grupo de trabalho, assim como outras situações específicas não constantes desta Portaria, serão tratados nos moldes da Portaria-TSE nº 662/2016 ou a critério do Diretor-Geral da Secretaria do TSE.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA