Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;
II - ROBERTO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Designar:
I - MARIANNE ANTUNES GUEDES MEDEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal;
II - ROBERTO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, da Secretaria do Tribunal.
SALATIEL GOMES DOS SANTOS
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 12, Seção 2, de 17.1.2019, p. 47.