Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 291, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Victor Araújo Mesquita Xavier para compor o Grupo de Trabalho PJe Zonas Eleitorais, instituído pela Portaria TSE nº 42, de 18 de janeiro de 2019, em substituição ao servidor Maurício Neves Rabelo do Amaral, ambos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 77, de 25.4.2019, p. 105.