Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE MARÇO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920 , de 11.10.2018, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar :
I - LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - MILLENE FERNANDES MACHADO DIAS, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 62, Seção 2, de 1.4.2019, p. 147.