Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 223, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e de acordo com a Resolução TSE nº 23.508 , de 14 de fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o servidor José Wagner Sales Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na composição do Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído por meio da Portaria TSE nº 1.056 , de 5 de dezembro de 2018.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 201 , de 13 de março de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 59, de 27.3.2019, p. 118.