Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 223, DE 21 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno , de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016, e de acordo com a Resolução TSE nº 23.508 , de 14 de fevereiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor José Wagner Sales Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na composição do Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituído por meio da Portaria TSE nº 1.056 , de 5 de dezembro de 2018.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 201 , de 13 de março de 2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 59, de 27.3.2019, p. 118.