PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o disposto no art. 9º, inciso II, da Resolução TSE nº 20.572, de 2 de março de 2000, no art. 3º da Resolução TSE nº 22.447, de 10 de outubro de 2006, na Portaria TSE nº 638, de 14 de dezembro de 2007, e no Procedimento SEI nº 2019.00.000001802-2, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração de áreas de atividades e de especialidades de cinco cargos vagos de provimento efetivo, conforme tabela abaixo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER