Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 167, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Procedimento SEI nº 2019.00.000002148-1, resolve:
Dispensar o Dr. Odilon Romano Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, a partir de 19 de março de 2019.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 18.3.2019, p. 79.