PORTARIA Nº 125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MARA REGINA AMARAL STOLET, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Art. 2º Nomear:

I - MARA REGINA AMARAL STOLET, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto;

II - INGRID NEVES REALE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Ministra ROSA WEBER