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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:
Nomear JANETH APARECIDA DIAS DE MELO, sem vínculo efetivo com a Administração, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 20.2.2019, p.64.