Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 103/2021)
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 261 , de 31 de março de 2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de abril de 2017.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 33, de 15.2.2019, p. 162.