Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , e considerando o que consta do procedimento administrativo sob o numero 2018.00.000001531-1, RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado, na forma do anexo I , o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).
Art. 2º A Comissão da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje) será composta pelos servidores indicados no anexo II desta portaria.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 176 , de 27 março de 2014.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 156, de 14.8.2019, p. 118-121.