Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
R E S O L V E:
designar JULIO CÉSAR DOS SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no dia 16 de dezembro de 2019.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 244, de 19.12.2019, p. 256-257.