PORTARIA N° 958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competência que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Exonerar, a partir de 12 de dezembro de 2019, EDUARDO CARVALHO, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

ROSA WEBER

Ministra