Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 938, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9° e no inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1° Exonerar EVELINE MESQUITA LUCAS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2° Nomear GERALDO CAMPETTI SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.
ROSA WEBER
MINISTRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 231, Seção 2, de 29.11.2019, p. 89.