Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA N° 138, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9° do Regimento Interno, com base no inciso I do art. 35 da Lei n° 8.112, de 1990, resolve :
Exonerar LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário. Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 38, Seção 2, de 22.2.2019, p. 65.