Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, nos períodos de 7 a 19 e 20 a 24 de janeiro de 2020.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos. Torna sem efeito a Portaria nº 1.004/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, no dia 18.12.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, no dia 24.12.2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, no período de 7 a 24.1.2020.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, d o Gabinete do Ministro Sérgio Banhos no, período de 20 a 30.1.2020.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, no período de 30.12.2019 a 3.1.2020.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho - Prestação de Contas Eleitoral, GTContas, instituído pela Portaria TSE nº 333/2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, no período de 17 a 19 de dezembro de 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Concede progressão funcional a servidor.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções , no dias 16 de dezembro de 2019.

Designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação. Retifica Portaria TSE nº 983/2019.

Declara estabilidade de servidor, com base no resultado final da avaliação de desempenho.

Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de janeiro de 2020.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão Documental, no período de 23.12.2019 a 6.1.2020.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, no dia 23 de dezembro de 2019 e no dia 6 de janeiro de 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, no dia 13.12.2019.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico , no período de 16 a 31 de dezembro de 2019 e nos dias 2 e 3 de janeiro de 2020.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação , no dia 13 de dezembro de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, no período de 12 a 18 de dezembro de 2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidora.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2020, o funcionamento em regime de plantão dos Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal durante o recesso forense, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito as Portarias TSE nº 953 e nº 954/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, no dia 6 de dezembro de 2019.

Comunica o funcionamento da Secretaria do Tribunal, em regime de plantão, nos dias 24 e 31 de dezembro.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte, instituída por meio da Portaria TSE nº 444, de 10 de junho de 2019.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição , no período de 9 a 19 de dezembro de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração .

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias , nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga a Portaria 655/2017.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Normas Orçamentárias , nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, no dia 2 de dezembro de 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, no período de 3 a 31.12.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 9 a 13 de dezembro de 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, no período de 16 a 19 de dezembro de 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial.

Acrescenta o art. 11 na Portaria TSE nº 810, de 18 de outubro de 2019, que trata sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de acesso aos bancos de dados centralizados da totalização.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas .

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Área Administrativa .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, no período de 4 a 9 de dezembro de 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Escola Judiciária Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 1019/2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Declara estabilidade de servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 91/2019.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Usuário, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 1009/2018.

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 140/2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 355/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a portaria nº 1.057/2018.

Institui comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2019.

Nomeia candidata, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos dias 25 e 26.11.2019.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a composição dos membros do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI). Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 900/2019.

Exonera e nomeia servidores do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga a Portaria 154/2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidor para substituir o Coordenador, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, nos dias 25 e 26 de novembro de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 302/2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação da Presidência da República no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Designa o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 18/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 737/2019.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 82/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Ouvidoria.

Institui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a composição dos membros do Núcleo de Credenciamento de Segurança da Informação (NCSI).

Designa Ministro para participar, como observador eleitoral internacional, das Eleições Parlamentares Extraordinárias no Peru.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 870/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera a Portaria-TSE nº 483 de 24 de junho de 2019, que institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança 2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Felipe Salomão .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas .

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Promove a reversão de servidor.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa Ministro para participar do acompanhamento do segundo turno das Eleições Presidenciais do Uruguai.

Altera redação no art. 1º da Portaria TSE nº 810, de 18 de outubro de 2019, e a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo Acesso aos Bancos de Dados Centralizados da Totalização.

Concede aposentadoria a servidora.

Altera a Portaria-TSE nº 791 de 10 de outubro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos nos dias de 7 e 8 de novembro de 2019.

Nomeia servidora para exercer, interinamente, as atribuições do cargo em comissão de Assessor - Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidato para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 317/2017.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, no período de 4 a 10.11.2019.

Designa servidores para compor comissão especial com o objetivo de executar avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Institucional , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III, do artigo 1º da Portaria nº 221/2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Conservação e Limpeza no período de 5 a 14 de novembro de 2019.

Exonera servidor do cargo de Técnico Judiciário da Área Administrativa.

Altera o Anexo da Portaria-TSE nº 344 de 8 de maio de 2019, que dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi .

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Dispõe das contratações relativas à Infraestrutura de TI.

Designa servidores para compor a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT , instituída pela Portaria TSE nº 609/2019.

Aprova a alteração do cronograma para tratamento dos dados sobre filiação partidária, a partir da fase de geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.

Altera a Portaria nº 652/2019, para designar membros suplentes da Comissão Permanente de Licitação.

Altera a Portaria-TSE nº 461 de 22 de junho de 2017 que constitui a Comissão Diretiva de Tecnologia da Informação - CDTI.

Concede progressão funcional a servidores.

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico CAT, para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio nas questões de ordem técnica referentes às contratações de que tratam os Procedimentos Administrativos SEI nº 2019.00.000002707-2 e nº 2018.00.000013882-0.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para atuar como membro suplente na Comissão Permanente de Licitação.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 19 de dezembro de 2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidor.

Declara estabilidade de servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Concede progressão funcional a servidores.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 226/2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a otimização da utilização da urna eletrônica.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas, instituído pela Portaria TSE nº 333/2019. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 819/2019.

Prorroga cessão de servidor.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, e o Chefe de Seção de Engenharia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 417/2019 e o art. 1º da Portaria nº 420/2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir a Coordenadora, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, no período de 28 a 30 de outubro de 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 759/2016.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas . Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispõe sobre a ampliação do limite de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1004/2016.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Estabelece o calendário de realização de eleições suplementares de 2020.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas, instituído pela Portaria TSE nº 333/2019.

Dispensa Magistrado do exercício da função de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Torna sem efeito a Portaria nº 801/2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos , da Secretaria de Gestão de Pessoas , nos dias 17 e 18 de outubro de 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução de acesso aos bancos de dados centralizados da totalização.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VI do artigo 1º da Portaria TSE nº 163/2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Retifica a Portaria-TSE nº 777/2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria TSE nº 604/2013.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, no dia 17.10.2019.

Retifica o preâmbulo da Portaria nº 794/2019.

Nomeia, em virtude de habilitação em concurso público, candidatos para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 90/2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão do Conselho Nacional de Justiça.

Atualiza a composição da Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008 de 21 de novembro de 2018

Altera o art. 2º da Portaria-TSE nº 620, de 18 de julho de 2018, que constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Institui a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência.

Institui a equipe de planejamento que tem por objeto eventual contratação de Serviços de Análise em Segurança da Informação

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidora para exercício de função comissionada.

Altera a Portaria-TSE nº 601 de 7 de agosto de 2019, que institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333, de 07 de maio de 2019, em substituição ao servidor Leonardo Marcelino de Godoy, ambos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 49/2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 18 de outubro de 2019.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar, do Gabinete da Presidência.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise Técnico-Processual, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 743/2017.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 3 e 4 de outubro de 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orçamento de Despesas Obrigatórias, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no dia 11.10.2019 e no período de 4 a 14.11.2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos com a finalidade de apresentar proposta para definição dos níveis de segredo de justiça dos processos de tramitação eletrônica, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Institui equipe de planejamento da contratação que tem por objeto eventual aquisição de 1(uma) licença para 2(dois) desenvolvedores do software ZK SpreadSheet e contratação de suporte técnico para a solução, o que inclui atualizações e 1(uma) hora de suporte remoto individualizado.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Simulador de Votação Web.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 9 a 18 de outubro de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

Altera a Portaria TSE nº 500/2019, que dispõe sobre aposentadoria de servidor.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 142/2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 30.9 e 1.10.2019.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, no período de 30.9 a 4.10.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Altera o anexo da Portaria TSE nº 1.095/2018, que instituiu o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no dia 24 de setembro de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 4 de outubro de 2019.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria TSE nº 557/2019.

Exonera, Secretária de Gestão da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designar  servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 928/2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 27 e 30 de setembro de 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9 a 4.10.2019.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 23 de setembro de 2019.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais. Revoga a Portaria nº 465/2019 .

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 7 a 15 de outubro de 2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada.

Institui comissão para assessorar os Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregão nas questões de ordem técnica referentes à contratação dos serviços de manutenção corretiva, na modalidade cobertura completa, das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro para 31 de outubro de 2019.

Concede aposentadoria a servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 12 e 13.9.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Concede aposentadoria a servidora.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas , do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 790/2016.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Acompanhamento e Processamento de Restos a Pagar, da Secretaria de Administração, no período de 16 a 20.9.2019.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Jurídica.

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Código-Fonte.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 30.9.2019 a 4.10.2019.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Aprova o cronograma para processamento dos dados sobre filiação partidária relativo ao segundo semestre do ano em curso, constante do anexo desta portaria, observadas as regras previstas na Resolução-TSE nº 23.596/2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Reajusta valor anual para reembolso de despesa odontológica.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, sem exercício provisório, a partir de 25.9.2019.

Retifica o inciso V da Portaria TSE nº 325/ 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidores  para compor o Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, instituído através da Portaria TSE nº 598/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Concede aposentadoria a servidora.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas.

Dispõe sobre o regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28 a 30 de agosto de 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de cargo em comissão do Conselho da Justiça Federal.

Concede aposentadoria a servidor.

Define a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

Institui o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e disciplina a sua execução.

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 883/2018, que estabelece o Calendário de realização de eleições suplementares de 2019 e altera a Portaria-TSE nº 796/2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, no período de 11 a 13 de setembro de 2019.

Prorroga cessão de servidora.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 27.8.2019 a 2.9.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, da Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Administração, no período de 22 a 30 de agosto de 2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa os servidores para comporem Comissão Permanente de Licitação, a fim de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão.

Designa servidor para substituir o Coordenador, da Coordenadoria TécnicoJurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dia 26 e 27.8.2019.

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho Totalização, instituído por meio da Portaria TSE nº 1100/2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 28.8 a 6.9.2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 26 a 30.8.2019.

Concede promoção funcional a servidores.

Aprova a alteração de áreas de atividades e de especialidades de dez cargos vagos de provimento efetivo.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidor.

Designa servidores para compor a Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria TSE nº 1008/2018.

Dispõe sobre a sistemática de revisão e elaboração de textos-base das minutas de instruções permanentes relativas às eleições ordinárias de 2020 e a instituição de equipes de trabalho para essa finalidade.

Declara a estabilidade de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a propositura e a tramitação de ações penais, inquéritos policiais e procedimentos criminais diversos por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Concede progressão funcional à servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21 de agosto de 2019.

Altera, na forma do Anexo, a composição do Grupo de Trabalho de Auditoria Integrada (GTA).

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Estabelece os procedimentos relativos ao Serviço de Achados e Perdidos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 524/2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 12 a 15 de agosto de 2019.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 8 de agosto de 2019.

Torna sem efeito a Portaria TSE nº 570/2019.

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Técnico - CAT, instituída pela Portaria TSE n° 670/2012.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Controle de Custo e Gestão de Ata de Registro de Preços, da Secretaria de Administração, no dia 8 de agosto de 2019.

Concede aposentadoria a servidor.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 8 e 9 de agosto de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria TSE nº 343/2019.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui a Comissão Avaliadora para atuar no Teste Público de Segurança - 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 16 de agosto de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Prorroga cessão de servidor.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Prorroga cessão de servidora.

Dispõe sobre a s contratações no Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa, a pedido, servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria de Comunicação.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral , em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho incumbido de realizar estudos relativos ao planejamento das ações de comunicação para as eleições municipais de 2020.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 2 de agosto de 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação no dia 2 de agosto de 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas no dia 2 de agosto de 2019.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho Tabelas Processuais Unificadas (GT-TPU), instituído pela Portaria TSE nº 333/2019.

Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidor , referente ao exercício de 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 12.08.2019 a 16.08.2019.

Declara estabilidade de servidores.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas nos dias 30.7.2019 a 01.08.2019.

Concede progressão funcional a servidores.

Altera, na forma do Anexo, a composição da Comissão de Assessoramento Técnico CAT.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 581/2013.

Designa servidor para substituir o Secretário de Administração, da Secretaria do Tribunal, no dia 26.7.2019.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa , do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás .

Altera composição da Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 64/2017.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria-TSE nº 279, de 10 de abril de 2019, responsável por avaliar os atuais métodos de controle do acervo da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revoga a Portaria nº 1.029/2018.

Dispensa servidor do exercício de função Comissionada, do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe , para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, no dia 26.7.2019.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 29.7 a 1º.8.2019.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sergio Banhos.

Prorroga cessão de servidora.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 26 de julho de 2019.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 23 a 28 de julho de 2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 26.7.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 17 a 21.7.2019.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 17 de julho de 2019.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 15.7 a 2.8.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 15 a 18 de julho de 2019.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação, no período de 16 a 19.7.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo , da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 29 de julho de 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa , da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 15 e 16 de julho de 2019.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no dia 12 de julho de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção , da Secretaria de Tecnologia da Informação , no período de 8 a 12 de julho de 2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção , da Secretaria de Tecnologia da Informação , nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso III do artigo 1º da Portaria nº 276/2016.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Prorroga cessão de servidora.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Avaliação de Governança, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 11 de julho de 2019.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 262/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Senhor Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 506/2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, no período de 2 a 7.7.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento I, da Secretaria Judiciária, no período de 3 a 5.7.2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 1 a 7.7.2019.

Concede pensão a viúva e filha de ex-servidor.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17.7.2019 a 21.7.2019 e de 22.7.2019 a 28.7.2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Institui Comissão Técnica, com o objetivo de acompanhar as atividades inerentes à Audiência Pública UE 2020 nº 1/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 26 a 28.6.2019.

Concede aposentadoria a servidor.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Sérgio Banhos, a partir de 25 de julho de 2019.

Retifica a Portaria nº 438/2019.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispõe sobre expediente na Secretaria do Tribunal, atendimento ao público externo no período de 2 a 31 de julho de 2019, e prazos processuais.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão de Assessor, do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 275/2018.

Institui as Comissões Organizadora, Reguladora e de Comunicação Institucional, referentes ao Teste Público de Segurança 2019.

Aprova o Plano de Classificação, Avaliação e Destinação das Informações e Documentos do TSE.

Redistribui cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 21.6.2019.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão, da Secretária de Segurança e Transporte.

Designa servidor  para substituir a Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV , da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 21 de junho de 2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no período de 21.6.2019 a 25.6.2019.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 21, 24 e 25.6.2019.

Designa servidora  para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Almoxarifado , da Secretaria de Administração, no dia 21.6.2019.

Altera a composição da Comissão Código-Fonte mencionada no art. 8° da Portaria TSE n° 444/2019.

Designa servidora  para substituir a Chefe da Seção de Pagamentos , da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 19 a 25.6.2019.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, no período de 1º a 4.7.2019.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 987/2018.

Designa servidores para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção das instalações prediais. Revoga as Portarias nº 373/2013 e nº 813/2017.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 10 a 19 de julho de 2019.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias , da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . R evoga o art. 1° da Portaria nº 127/2018.

Define cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019. Torna sem efeito a Portaria nº 430/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados , da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 24 e 25.6.2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos , d a Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. R evoga o artigo 1º da Portaria nº 271/2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Jorge Mussi nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 403/2015.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre no valor que especifica.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função de confiança do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Institui comissão para realizar estudos relativos à viabilidade da publicação do código-fonte do conjunto de software do Ecossistema da Urna Eletrônica na internet.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Declara a estabilidade de servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento Eletrônico, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 245/2017.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos legais ou regulamentares, no período de 3.6.2019 a 31.7.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria 147/2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 456/2019)

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Reconduz a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para compor  Grupo de Trabalho.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Engenharia , da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 44/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Equipamentos e Sistemas Elétricos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 505/ 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 815/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 3 de junho de 2019.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 264/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada do gabinete do Mi nistro Og Fernandes.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade .

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 923/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 29 a 31 de maio de 2019.

Inclui servidor em composição de Grupo de Trabalho.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 308/2016.

Exonera servidor do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 974/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes .

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar propostas de novas linhas de ação do Tribunal Superior Eleitoral sobre desinformação e eleições.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 501/2016.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2019.

Condiciona os atos administrativos que especifica à inexistência de saldo positivo em banco de horas.

Estabelece o valor máximo para pagamento de alimentação a mesários e colaboradores. Revoga a Portaria nº 154/2017.

Estabelece a composição do grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos nas normas vigentes decorrentes das reformas eleitorais e propor a respectiva sistematização, instituído pela Portaria nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, e especifica atribuições.

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, com o objetivo de desenvolver e sustentar a solução de Georreferenciamento de Locais de Votação e Cartórios Eleitorais GEL.

Altera o anexo da Portaria TSE n° 274.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão - CPAI.

Exclui o inciso III do artigo 2° da Portaria TSE nº 316 , de 26 de abril de 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Nomeia Julia Rocha de Barcelos para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso .

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no dia 17 de maio de 2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Designa servidora para substituir o Secretário de Administração no dia 17 de maio de 2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 20/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar a exercer o cargo em comissão.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos dias 16 e 17 de maio de 2019.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 24 de maio de 2019.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 38/2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar a Política e o Plano de Dados Abertos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Altera o  inciso XII do art. 3º da Portaria TSE nº 332/2019.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função de confiança do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 921/2018.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 20 de maio de 2019.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.140/2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 10.5.2019.

Concede pensão à viúva de ex-servidor.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispõe sobre grupo responsável por aferir e propor os requisitos para a extração de dados estatísticos e os procedimentos a serem observados para adequação dos sistemas processuais às uniformizações do Conselho Nacional de Justiça para as tabelas básicas de classificação processual, movimentação e fases processuais, assuntos e partes.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento da Política de Privacidade, dos Termos de Uso do Portal do TSE e dos aplicativos da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 9.5.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no período de 6 a 10.5.2019.

Regulamenta o artigo 17 da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução JE-Connect.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nomeia candidatos, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função comissionada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Concede aposentadoria a servidora.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância,da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 1º da Portaria nº 897/2018.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes legais e econômicos e pensionistas.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao planejamento das ações de Comunicação para as eleições municipais de 2020.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 924/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24 a 26.4.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a artigo 1º da Portaria nº 55/2017.

Prorroga cessão de servidor ao Senado Federal, para continuar a exercer cargo de Auxiliar Parlamentar Pleno.

Remove servidora para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação Eleitoral das Eleições Gerais do Panamá.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 725/2016.

Concede promoção funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 244/2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 25 e 26.4.2019.

Declara a estabilidade de servidores.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Regulamenta a transferência gratuita de direitos autorais de natureza patrimonial ao Tribunal Superior Eleitoral.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em decorrência de posse de servidora em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidor para compor Grupo de Trabalho PJe Zonas Eleitorais.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos dias 15 e 16.4.2019.

Altera a Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 64/2017. Revoga a portaria nº 592/2018.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 17, 18 e 19 de abril de 2019 e a prorrogação dos prazos processuais.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, nos dias 15 e 16.4.2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Presidência, no período de 8 a 19.4.2019.

Designa servidores para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição , da Secretaria Judiciária, nos dias 15 e 16.4.2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica,  da Secretaria de Gestão de Pessoas no período de 22 a 30.4.2019. Retifica o artigo 2º da Portaria nº 262/2019.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de avaliar os atuais métodos de controle do acervo da biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Tarcísio Viera de Carvalho Neto.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Retifica a Portaria nº 247/2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Serviços Administrativos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 271/2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Administração.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento III, da Secretaria Judiciária, no período de 8 a 25.4.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Arquitetura da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 443/2017.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 28 e 29.3.2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara a estabilidade de servidores, com base no resultado final das avaliações de desempenho.

Institui equipe de planejamento de contratação.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 1º.4 a 13.4.2019.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no valor que especifica.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 36/2019.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE n° 182/2018.

Prorroga o prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte.

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral, relativos às eleições municipais de 2020.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada.

Designa Ministro para iniciar estudos visando à elaboração de normas para as eleições de 2020.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação , no período de 1º a 5.4.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 27.3.2019.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 702/2016.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Institui grupo de trabalho incumbido de apresentar propostas para viabilizar, no âmbito da Justiça Eleitoral, a imediata implementação da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Inquérito (INQ) 4435, com vista a manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.3.2019.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2017.00.000011318-0.

Inclui servidor na composição do Grupo de Trabalho - Fiscalização e Auditoria, GT-Auditoria, instituído por meio da Portaria TSE nº 1.056 /2018. Torna sem efeito a Portaria nº 201/2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 207/2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada  da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir a Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 19 a 29.3.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 12.4.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 21 e 22.3.2019.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à adequação dos sistemas informatizados que impactam na elaboração e na análise das prestações de contas das eleições municipais de 2020.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação, instituída pela Portaria nº 1.008/2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2020.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaboração e estudo de alterações nos formulários e impressos de eleições, relativos ao pleito de 2020.

Institui a Equipe de Planejamento da contratação para a aquisição de licença de uso do software para teste e análise estática de segurança de códigos em softwares e aplicações (sistemas informatizados).

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 18 e 19.3.2019.

Concede aposentadoria a servidora.

Prorroga prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

Inclui servidor na composição de Grupo de Trabalho.

Designa servidora para substituir a Chefe de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 11 a 15.3.2019.

Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 883/2017.

Aprova alteração de áreas de atividades e de especialidades de cargos vagos de provimento efetivo.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Desempenho, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a portaria nº 200/2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a portaria nº 747/2018.

Institui comissão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, para elaboração e estudo de alterações nos formulários e impressos de eleições, relativos ao pleito de 2020.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos dias 7 a 8.3.2019.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Poder Executivo Federal no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Prorroga prazo de vigência de Grupo de Trabalho.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Administração Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 6 a 15.3.2019.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre a criação de equipe multidisciplinar de estudos técnicos preliminares para avaliar a necessidade de contratar serviço especializado de aconselhamento imparcial e análise de tendências mundiais em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo o fornecimento de acesso e consulta a especialistas e à base de conhecimento de pesquisas.

Designa servidores para compor a comissão especial para executar a avaliação, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de reaproveitamento e desfazimento de materiais no âmbito deste Tribunal. Revoga a Portaria nº 1.003/2016.

Designa Magistrada para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa Administração Financeira, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 1 a 10.3.2019.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância.

Declarada estabilidade de servidores.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidor.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 6.3.2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand.

Exonera servidor e nomeia servidora para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Designa servidor para compor a Comissão PC Cand-PJe.

Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21.2 a 1º.3.2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

E xonera servidora de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

Concede aposentadoria a servidora.

Dispensa Magistrada das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e apresentar propostas de aprimoramento de procedimentos e sistemas relativos à análise das prestações de contas eleitorais e partidárias.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 269/2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 28.2.2019.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019, e prazos processuais.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 1º.3.2019.

Dispõe sobre a implementação do modelo de dimensionamento da força de trabalho na Justiça Eleitoral.

Designa servidora para compor o Grupo de Trabalho - Candidaturas, GT-Cand, instituído pela Portaria TSE nº 1052/2018.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 186/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Concede aposentadoria a servidora.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de cargo em comissão no Conselho Nacional de Justiça.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação da Câmara dos Deputados no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos para identificar os conflitos na norma vigente decorrentes das reformas eleitorais e propor a respectiva sistematização.

Institui grupo de trabalho para elaboração de propostas de reforma do sistema eleitoral e da legislação eleitoral.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Automação de Prestação de Contas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 603/2016.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Dispõe sobre a criação de equipe técnica de estudos preliminares para avaliar a necessidade de contratar serviços de Tecnologia da Informação voltados ao apoio às atividades de controle e aferição da qualidade técnica de serviços de TI.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 261/2017.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2019.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2018.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Altera o Regulamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje).

Dispõe sobre comissão responsável por definir e validar os requisitos para os sistemas relacionados ao registro de candidaturas e prestação de contas nos juízos eleitorais, com ênfase na integração com o processamento judicial eletrônico.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 11 a 22.2.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.148/2016.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Concede aposentadoria a servidora.

Prorroga cessão de servidor à Câmara dos Deputados, para continuar a exercer cargo em comissão de natureza especial.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga Portaria nº 663/2017.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 949/2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o artigo 1º da Portaria nº 576/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 1.133/2016.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais e regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 733/2018.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão, da Secretaria de Administração.

Concede aposentadoria a servidora.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Exonera servidora do exercício de cargo em comissão da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Protocolo de Cooperação firmado entre o TSE e o TRE/RJ, para o estabelecimento de ações entre os partícipes e as formas de colaboração em atividades de apoio operacional, suporte administrativo, conservação e manutenção do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Revoga a Portaria nº 1.009/2016.

Declara estabilidade de servidora.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 303/2017.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes .

Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Concede promoção funcional a servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no dia 25.1.2019.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 28.1 a 1º.2.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.1 a 5.2.2019.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do gabinete Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 39/2019.

Divulga a relação de partidos políticos que atingiram e não atingiram a composição e distribuição do percentual mínimo de votos e/ou elegeram e não elegeram bancada mínima para a Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução PJe.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 25.1.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Engenharia, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 728/2017.

Delega competência ao Diretor-Geral para representar o CNPJ nº 00.509.018/0001-13, perante a Receita Federal do Brasil - RFB.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos acerca dos requisitos negociais para a tramitação dos processos judiciais e administrativos de competência originária das Zonas Eleitorais, por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

D eclara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 595/2016.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria TSE nº 358/2018. Torna sem efeito a Portaria TSE nº 1.141/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 2º da Portaria nº 222/2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 21.1.2019.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Suporte Operacional, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 20.1.2019.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

Designa servidores para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos períodos de 14 a 16.1.2019 e de 21 a 23.1.2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 14.1.2019.

Designa servidor para exercer função comissionada da Assessoria Consultiva.

Exonera e nomeia servidoras para exercer cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

Declara estabilidade de servidores.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 776/2018.

Designa servidora para substituir o Secretário Judiciário da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 8 a 13.1.2019 e de 19 a 27.1.2019.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

Concede progressão funcional a servidores.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 128/2018.

Publica o s valores das Gratificações Eleitorais de Membros da Magistratura e do Ministério Público.

Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 23.1 a 1.2.2019.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 29.12.2018 a 6.1.2019. Designa servidoras para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência no período de 22.12.2018 a 18.1.2019.

Concede progressão funcional a servidores.

Concede promoção funcional a servidores.

Designar servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Jorge Mussi no período de 12 a 16.1.2019.

Designar servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1° da Portaria nº 305/2017.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 183/2011.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 15 a 25.1.2019.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Exonera e nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria do Tribunal.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE, da Secretaria de Gestão da Informação.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.