Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.093, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 19.763, de 17 de dezembro de 1996, na Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, com redação alterada pela Resolução TSE nº 23.497, de 11 de outubro de 2016, e na Portaria TSE nº 1020, de 26 de novembro de 2018,

RESOLVE:

Comunicar que, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8 às 11 horas.

Ministra ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 247, de 14/12/2018, p. 2.