Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.093, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 19.763, de 17 de dezembro de 1996, na Resolução TSE nº 22.901, de 12 de agosto de 2008, com redação alterada pela Resolução TSE nº 23.497, de 11 de outubro de 2016, e na Portaria TSE nº 1020, de 26 de novembro de 2018,
RESOLVE:
Comunicar que, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8 às 11 horas.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 247, de 14/12/2018, p. 2.