Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 987, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes:

Designar LEONARDO CAMPOS SOARES DA FONSECA, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, cedido para este Tribunal, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 219, Seção 2, de 14.11.2018, p. 50.