Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 973, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 215, Seção 2, de 8.11.2018, p. 62.