PORTARIA Nº 958, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Art. 1º Dispensar ROMULO PENNAFORT PALMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designá-lo, por indicação do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

RODRIGO CURADO FLEURY