Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 950, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Ministro CARLOS BASTIDE HORBACH para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais, que será realizada no período de 06 a 09 de novembro, em Santo Domingo, República Dominicana.
Art. 2º Fica revogada a Portaria-TSE nº 935 de 19 de outubro de 2018.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 219, de 5.11.2018, p. 2.