Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 949, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ISABELA NOLETO FRANKLIN DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, Nível FC-6, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria nº 90/19)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 557 , de 28 de junho de 2018, publicada no DJe do dia 2 de julho de 2018.
RODRIGO CURADO FLEURY
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 218, de 31.10.2018, p. 62.