Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 914, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :
Dispensar CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 197, Seção 2, de 11.10.2018, p. 62.