Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 908, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral - SAJE e Fundo Histórico e Arquivístico da Justiça Eleitoral - FHAJE do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral, com as competências estabelecidas nos termos do artigo 27 da Portaria TSE nº 201 , de 29 de abril de 2015.

Art. 2º A Comissão será composta por integrantes da Justiça Eleitoral, a seguir nomeados:

a) Osmarino Valcácio Júnior - TRE/AM (Coordenador);

b) Paulo Gutemberg de Carvalho Sousa - TRE/PI;

c) Alfredo Canellas - TRE/RJ;

d) Alfredo Maurício Dias de Morais - TRE/RS;

e) Cleide Wiezbicki - TRE/PR.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 207, de 17.10.2018, p. 22.