Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 893, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;
II - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º Designar:
I - CARLOS HENRIQUE PINHEIRO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;
II - MARCELA MAIA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 3.10.2018, p. 48.