Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 890, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA PARANHOS CALDERON, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, doGabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Nomea-lá para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 3.10.2018, p. 48.