Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 879, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com fundamento no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 da Res.-TSE nº 22.582 de 30 de agosto de 2007, e considerando o contido no Processo SEI nº 2018.00.000012253-3,

RESOLVE: Art. 1º Fica declarada a estabilidade dos servidores adiante relacionados, com base no resultado final da avaliação de desempenho:

                      Nome   

        Data de exercício       

      Data da estabilidade      

Denys de Oliveira Candido

14.9.2015

15.9.2018 
Francisco Renato Pilatti Raupp 8.9.2015 8.9.2018
George Henrique de Souza Coelho 8.9.2015 8.9.2018
Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz 8.9.2015 8.9.2018
Paulo Roberto de Souza Lemos 2.9.2015 2.9.2018
Ricardo Takeshi Ofuji 14.9.2015 14.9.2018

 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 430, Outubro/2018, p. 9-10.