Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 830, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar:
I - CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 180, Seção 2, de 18.9.2018, p. 47.