PORTARIA Nº 825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Og Fernandes:

Art. 1º Dispensar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - LUANA FARIA FERNANDES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-4;

II - LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

RODRIGO CURADO FLEURY