Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve, por solicitação do Senhor Ministro Edson Fachin:

Designar FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 178, Seção 2, de 14.9.2018, p. 73.