Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 809, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve :
Art. 1º Designar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o Coordenador de Gestão Documental, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 497/2020)
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 19 , de 12 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, pág. 47.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 10.9.2018, p. 64.