Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOICE RIBEIRO GONÇALVES DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 432 , de 18 de maio e 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, pág. 66.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 4.9.2018, p. 55.