Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 796, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando a indicação constante do Procedimento SEI nº 2018.00.000010612-0 e a autorização do respectivo Tribunal,
RESOLVE:
Designar o Dr. Rafael Medeiros Antunes Ferreira, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda, para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Ministra ROSA WEBER
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 179, de 5.9.2018, p. 2.