Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 791, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve :
Art. 1º Dispensar:
I - MARCELO MORAIS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II- VINÍCIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
III - RICARDO RÉGIS CAVALCANTE CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar:
I - VINÍCIUS SALUSTIANO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - RICARDO RÉGIS CAVALCANTE CHAVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
III - ÁLVARO AUGUSTO XAVIER DOS ANJOS FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
RODRIGO CURADO FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 170, Seção 2, de 3.9.2018, p. 73-74.